Publicado a 31/03/2010 01:22 por Mario Costeira
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atualizado a 31/03/2010 01:50 por Geda - Campo Maior
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Linha SOS Ambiente e Território – 808 200 520 |
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Saiba como funciona a Linha SOS Ambiente e Território, lançada pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, e em funcionamento 24 horas por dia, através do número azul 808 200 520. |
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Provavelmente já assistiu à deposição ilegal de entulho, constatou uma descarga de esgoto ou foi vitima de actividades ruidosas. A pensar nessas situações, o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional criou a linha SOS Ambiente e Território – 808 200 520.
Através do Número Azul 808 200 520 poderá denunciar situações que possam violar a legislação ambiental.
O serviço de atendimento telefónico SOS Ambiente e Território – 808 200 520 é um número de telefone disponível 24 horas por dia durante todo o ano, através do qual poderá expor situações que possam violar a legislação ambiental e os instrumentos de ordenamento do território.
Para além da referida linha telefónica, funciona em paralelo com um serviço online de registo de denúncias que poderá utilizar com o mesmo objectivo.
Funcionamento
Todas as chamadas telefónicas da linha SOS Ambiente e Território – 808 200 520 recebidas durante os dias de semana entre as 9:00h e as 18:00h, são atendidas por um técnico da Inspecção-Geral do Ambiente (IGA), que as analisará e desenvolverá os procedimentos adequados para o devido esclarecimento das situações reportadas.
As chamadas telefónicas da linha SOS Ambiente e Território – 808 200 520 recebidas entre as 18:00h e as 9:00h, bem como, durante os fins de semana e feriados, são reencaminhadas para os Serviços Centrais do SEPNA/GNR (Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente).
O SEPNA/GNR dará conhecimento à IGA, de todas as situações denunciadas através da linha SOS Ambiente e Território – 808 200 520, durante os períodos de recepção de chamadas que lhe estão cometidos, bem como do teor dos procedimentos levados a cabo para apurar e/ou minorar as situações denunciadas.
O SEPNA/GNR sempre que a gravidade da situação o justifique, contactará o Inspector do Ambiente de Serviço, para em articulação com este, adoptar as medidas necessárias á resolução da situação reportada.
O SEPNA/GNR em articulação com os seus Destacamentos Territoriais desencadeará os mecanismos necessários ao acompanhamento das situações denunciadas através da linha SOS Ambiente e Território – 808 200 520.
Faça uso da sua cidadania e ajude a proteger o Ambiente!
Colabore.
Fonte: MCOTA/SEPNA/GNR/Quercus | |
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